06/08/2025 13:06

Processo Desarquivado
06/08/2025 12:02

Juntada de pedido de desarquivamento
30/06/2025 20:30

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025026-42.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - MT9409/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194601333 Destinatários: ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - (OAB: MT9409/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194601333).

CUIABÁ, 27 de junho de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/06/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 18:43

Juntada de documento sirea
10/06/2025 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1025026-42.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.098,47 ); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
23/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:23

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025026-42.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - MT9409/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187545341 Destinatários: ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - (OAB: MT9409/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187545341).

CUIABÁ, 20 de maio de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
20/05/2025 09:01

Juntada de documento sirea
19/05/2025 19:32

Juntada de documento sirea
25/04/2025 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 20:27

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/03/2025 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 09:49

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA COUTO - CPF: *78.***.*18-68 (AUTOR)
04/02/2025 09:49

Homologada a Transação
30/01/2025 15:56

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:55

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 09:44

Juntada de manifestação
20/01/2025 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
17/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:24

Juntada de laudo pericial
16/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:27

Perícia agendada
13/12/2024 02:08

Recebidos os autos
13/12/2024 02:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/12/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
13/11/2024 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2024 14:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 14:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 14:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 14:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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