TRF1 - 0004104-12.2016.4.01.4300

02/06/2023 07:28

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 para recurso à r.decisão de fls.584/589 e-STJ.

21/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 363388/2023

21/04/2023 17:52

Protocolizada Petição 363388/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/04/2023

04/04/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 979090/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979090 - AgInt no AREsp 2127046 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979090/2022 - AgInt no AREsp 2127046/TO

15/03/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979090/2022 - AgInt no AREsp 2127046/TO

14/12/2022 17:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para MARIA EULETE TEIXEIRA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 979090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 979090/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979090/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 979090/2022

25/10/2022 21:17

Protocolizada Petição 979090/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

27/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 10:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

26/09/2022 10:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

22/06/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/06/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/06/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO