TRF1 - 0036363-35.2002.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: UNIAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRAFOS/BA Advogado do(a) APELADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A O processo nº 0036363-35.2002.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.4 V - Juiz Heitor - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/05/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
12/05/2021 09:36
Conclusos para decisão
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15/12/2020 05:31
Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2020 23:59.
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26/11/2020 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59:59.
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14/10/2020 10:38
Juntada de manifestação
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06/10/2020 04:13
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2020 04:13
Juntada de Petição (outras)
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06/10/2020 04:13
Juntada de Petição (outras)
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06/10/2020 03:40
Juntada de Petição (outras)
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23/09/2020 14:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/10/2018 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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19/10/2018 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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18/10/2018 18:26
REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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18/10/2018 18:26
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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18/10/2018 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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16/10/2018 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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16/10/2018 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
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16/10/2018 13:17
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO
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08/06/2017 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 19:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/06/2017 09:29
PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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28/11/2012 19:10
Baixa Definitiva A - ORIGEM
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26/11/2012 17:49
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 16/10/2012
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21/11/2012 11:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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16/11/2012 08:55
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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05/11/2012 18:05
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2962860 PETIÇÃO
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09/10/2012 17:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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05/10/2012 13:09
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA
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28/09/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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24/09/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2012. Nº de folhas do processo: 353. Destino: C-07
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17/09/2012 20:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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13/09/2012 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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05/09/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e julgou prejudicado o Recurso Adesivo
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29/08/2012 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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27/08/2012 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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24/08/2012 17:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2012
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24/08/2012 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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24/08/2012 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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19/07/2012 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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03/07/2012 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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29/06/2012 18:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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29/06/2012 18:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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22/02/2011 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL
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10/02/2011 10:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
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10/02/2011 09:59
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA
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26/01/2011 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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03/12/2010 09:05
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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10/06/2010 15:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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12/05/2010 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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12/05/2010 12:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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12/05/2010 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
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12/05/2010 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
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11/05/2010 18:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
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28/04/2010 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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27/04/2010 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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26/04/2010 20:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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02/11/2008 03:34
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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07/10/2008 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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11/09/2008 19:29
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
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15/08/2006 09:50
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR
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07/08/2006 16:44
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA COPIA
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26/10/2005 18:08
CONCLUSÃO AO RELATOR
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26/10/2005 18:07
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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