TRF1 - 1044865-26.2023.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1044865-26.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARVALHO DUTRA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO (Vistos em Inspeção - 12 a 16.05.2025) Trata-se de ação proposta por JOSE CARVALHO DUTRA em face de UNIÃO FEDERAL, em que a parte autora postula a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em decorrência de bloqueio judicial reputado indevido de valores em contas bancárias de sua titularidade, promovidos no âmbito de Reclamatória Trabalhista.
Decisão de Id 2160217263 declarou o feito saneado e determinou a intimação das partes para especificação de provas e a juntada pelo autor de cópia integral, legível e em ordem cronológica da ação trabalhista n° 0000652-93.2015.5.14.0416 e do resultado dos embargos de terceiro por si opostos.
No prazo assinalado, a parte autora requereu a designação de audiência apresentando rol de testemunhas.
A solução da lide demanda a análise da legitimidade ou não da ordem de bloqueio judicial operada, de modo que em se identificando no conteúdo da reclamatória trabalhista abuso ou ilegalidade na constrição on-line operada, emerge o dano moral indenizável (dano in re ipsa).
Neste contexto, INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal.
Intimem-se para ciência.
Precluso, retornem os autos conclusos para prolação de sentença.
Ato registrado eletronicamente.
Manaus, data conforme assinatura.
Juiz(a) Federal -
09/11/2023 17:53
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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