17/03/2021 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
17/03/2021 21:31

Juntada de Informação
17/03/2021 21:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/03/2021 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 08/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO FERREIRA LIMA em 11/02/2021 23:59.
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
12/01/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0071033-45.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0071033-45.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOSE CUSTODIO FERREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR - DF24121 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE CUSTODIO FERREIRA LIMA - CPF: *10.***.*40-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
18/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:09

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE) e não-provido
15/12/2020 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2020 18:23

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2020 22:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:22

Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.
01/08/2020 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 31/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:05

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO FERREIRA LIMA em 27/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2020.
12/06/2020 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 13:42

Conclusos para decisão
10/06/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 13:38

Juntada de Petição (outras)
10/06/2020 13:38

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 16:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2018 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2018 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/11/2018 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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