18/11/2021 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
18/11/2021 15:30

Juntada de Informação
18/11/2021 15:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/09/2021 00:33

Decorrido prazo de CELSO BORGES em 23/09/2021 23:59.
25/08/2021 21:01

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 23:55

Juntada de Certidão
23/08/2021 23:55

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2021 09:52

Juntada de renúncia de mandato
02/06/2021 02:12

Decorrido prazo de CELSO BORGES em 01/06/2021 23:59.
06/05/2021 06:45

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 00:26

Decorrido prazo de CELSO BORGES em 22/02/2021 23:59.
12/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006349-64.2018.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006349-64.2018.4.01.3802 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO POLO ATIVO: CELSO BORGES Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN - MG126253-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/01/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 01:20

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 01:20

Juntada de Petição (outras)
02/10/2020 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2020 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
30/07/2020 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
08/07/2020 13:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/07/2020 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/07/2020 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/07/2020 13:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/07/2020 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/07/2020 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/06/2020 12:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/06/2020 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/06/2020 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/06/2020 13:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/06/2020 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/06/2020 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/02/2020 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/01/2020 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/01/2020 10:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
31/01/2020 10:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859444 PETIÇÃO
30/01/2020 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
27/01/2020 14:09

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/12/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/12/2019 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
08/08/2019 16:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/08/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/07/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/07/2019 14:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/07/2019 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738008 RECURSO ESPECIAL
10/07/2019 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725647 OFICIO
04/07/2019 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
17/06/2019 11:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/04/2019 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
21/02/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/02/2019 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
14/01/2019 17:18

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/01/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/01/2019 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/01/2019 14:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/01/2019 14:29

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
08/01/2019 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4651572 CONTRA-RAZOES
08/01/2019 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/12/2018 19:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/12/2018 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635715 PETIÇÃO
05/12/2018 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637408 RECURSO ESPECIAL
05/12/2018 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602982 PETIÇÃO
04/12/2018 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/11/2018 18:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
30/11/2018 13:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - CARGA
30/11/2018 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4634099 SUBSTABELECIMENTO
19/11/2018 08:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/11/2018 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2018. Nº de folhas do processo: 77
09/11/2018 10:36

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
09/11/2018 09:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/11/2018 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/11/2018 10:38

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
08/11/2018 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
07/11/2018 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/11/2018 14:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02
31/10/2018 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
31/10/2018 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
30/10/2018 14:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao recurso em sentido estrito
22/10/2018 13:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
18/10/2018 18:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018
18/10/2018 08:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/10/2018 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/10/2018 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/10/2018 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595806 PARECER (DO MPF)
17/10/2018 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/10/2018 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041712-37.2016.4.01.3300

Municipio de Retirolandia - Ba

Uniao Federal

Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2019 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0006505-28.2009.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Luiz Gomes de Campos

Advogado: Julianna Poli Antunes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0000576-12.2011.4.01.3308

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Jorge Abdon Fair

Advogado: Daniel dos Reis Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2011 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000576-12.2011.4.01.3308

Maria Emilia Brito Costa Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ivo Santos de Miranda Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0006764-79.2015.4.01.3502

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Joao das Gracas Rodrigues

Advogado: Paulo Henrique Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 10:55

Exibir Processo