01/08/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:24

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006818-19.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

M.

P.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MERY ELLEN DE ALCANTARA - SE14316 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 07:40

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 17:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:42

Juntada de manifestação
12/03/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 12:27

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:27

Homologada a Transação
12/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:05

Juntada de contestação
13/01/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/12/2024 18:44

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 07:30

Juntada de laudo de perícia médica
13/11/2024 19:47

Juntada de laudo de perícia social
22/10/2024 14:42

Juntada de Informações geográficas
09/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
05/09/2024 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026947-09.2023.4.01.3200

Elenilza dos Santos Caldeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1010014-85.2024.4.01.3309

Larissa de Souza Dourado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1018626-14.2025.4.01.3200

Efs Comercio de Polimeros da Amazonia Lt...

1) Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rummenigge Cordovil Grangeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0056875-48.2016.4.01.3400

Uniao Federal

Companhia Imobiliaria de Brasilia Terrac...

Advogado: Zenon de Oliveira Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2016 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1097957-75.2021.4.01.3300

Uniao Federal

Marcos Rodrigues Cardeal

Advogado: Carolina Torres Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 10:01

Exibir Processo