05/08/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/06/2025 08:00

Decorrido prazo de LUZINETE DE JESUS SAMPAIO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012476-06.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINETE DE JESUS SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES - BA56883 e KAROLINE DE JESUS PEREIRA - BA66794 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 07:42

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 19:29

Decorrido prazo de LUZINETE DE JESUS SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:21

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:21

Homologada a Transação
24/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:55

Juntada de contestação
05/02/2025 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
16/12/2024 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 14:45

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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