TRF1 - 1013540-03.2023.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013540-03.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JACINTA NERES LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR - BA21918-A e ALINE RODRIGUES MENEZES - BA57871-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JACINTA NERES LUZ ALINE RODRIGUES MENEZES - (OAB: BA57871-A) IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR - (OAB: BA21918-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436358107) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
24/10/2024 16:48
Recebidos os autos
-
24/10/2024 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
24/10/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1049746-82.2024.4.01.3500
Lidia dos Santos Oliveira
Instituto Nacional de Seguro Social
Advogado: Viviane Carvalho Jordao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2024 14:03
Processo nº 1009829-50.2024.4.01.3502
Bernardo Baptista Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Virginia Katia Baptista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2024 15:25
Processo nº 1001032-22.2019.4.01.3903
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Geovani Rezende Chagas
Advogado: Edson Junior Mariano da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2019 14:57
Processo nº 1001032-22.2019.4.01.3903
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ildevando Chagas Monteiro
Advogado: Edson Junior Mariano da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2023 10:56
Processo nº 1011487-43.2024.4.01.4300
Genivaldo Viana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kleibe Pereira Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2024 10:31