21/07/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 18:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:24

Decorrido prazo de DANILA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001122-65.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANILA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO SOUSA SILVA - BA41494 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 07:43

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:32

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 13:32

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:31

Homologada a Transação
07/05/2025 11:18

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 17:10

Juntada de contestação
31/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:48

Decorrido prazo de DANILA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/02/2025 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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