TRF1 - 1047052-95.2023.4.01.3300

31/07/2025 22:13

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 17:38

Recebidos os autos

01/07/2025 17:38

Juntada de intimação de pauta

31/01/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/01/2025 12:40

Juntada de Informação

30/01/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

11/12/2024 08:25

Juntada de Certidão

11/12/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 07:23

Juntada de recurso inominado

29/11/2024 11:10

Juntada de arquivo de vídeo

29/11/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

29/11/2024 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a OZEANE CORREIA MOTA - CPF: *52.***.*26-30 (AUTOR)

29/11/2024 10:53

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024 17:24

Juntada de Ata de audiência

04/10/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024 15:43

Cancelada a conclusão

05/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento

16/08/2024 01:01

Decorrido prazo de OZEANE CORREIA MOTA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

29/07/2024 10:23

Juntada de Certidão

29/07/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de OZEANE CORREIA MOTA em 17/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.

21/05/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024 13:02

Juntada de Certidão

21/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 10:26

Conclusos para despacho

21/05/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

21/05/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

25/01/2024 18:45

Juntada de manifestação

16/12/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.

06/12/2023 11:23

Juntada de Certidão

06/12/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 15:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

20/09/2023 21:49

Juntada de contestação

16/08/2023 16:44

Decorrido prazo de OZEANE CORREIA MOTA em 15/08/2023 23:59.

28/07/2023 23:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 23:18

Juntada de Certidão

28/07/2023 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023 23:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 21:32

Juntada de documentos diversos

08/05/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

08/05/2023 15:14

Juntada de Informação de Prevenção

08/05/2023 15:09

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio