28/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 13:24

Juntada de Informação
28/07/2025 13:24

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RIGAUD em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1058343-92.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1058343-92.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RIGAUD REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILTON CONCEICAO RIGAUD - BA22683-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A, LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A e WADIH HABIB BOMFIM - BA12368-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RIGAUD, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
22/05/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 06:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RIGAUD - CPF: *49.***.*53-05 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 22:40

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 22:40

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
04/04/2025 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 12:27

Recebidos os autos
03/04/2025 12:27

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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