TRF1 - 0000141-42.2019.4.01.3313

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO LOZER SANTUZZI

CPF *19.***.*96-02

Advogados

ROSA DE SOUZA CHAVES GOMES

OAB: 17252/BA

CPF *60.***.*37-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/02/2025 14:43

    Juntada de Informação

  • 12/02/2025 14:43

    Transitado em Julgado em 12/02/2025

  • 12/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:09

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LOZER SANTUZZI em 22/01/2025 23:59.

  • 20/11/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 11:05

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

  • 19/11/2024 15:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/11/2024 15:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/11/2024 15:53

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 16/10/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 16:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2024 17:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/09/2024 17:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/09/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/04/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:25

    Juntada de Informação

  • 19/03/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LOZER SANTUZZI em 18/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 01:23

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LOZER SANTUZZI em 14/02/2024 23:59.

  • 23/12/2023 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:51

    Recurso Especial

  • 04/07/2023 08:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/07/2023 08:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/07/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 00:50

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LOZER SANTUZZI em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LOZER SANTUZZI em 27/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2023 15:33

    Juntada de recurso especial

  • 26/05/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 07:49

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

  • 24/05/2023 14:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2023 14:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:31

    Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

  • 10/02/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 10:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 10/02/2023 10:46

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/02/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 13:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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