23/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:52

Recurso Extraordinário não admitido
23/07/2025 15:50

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/07/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:45

Juntada de contrarrazões
22/07/2025 09:44

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001963-44.2022.4.01.3701 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO APELADO: TIAGO DO NASCIMENTO GONCALVES Advogado do(a) APELADO: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 27 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
27/06/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de TIAGO DO NASCIMENTO GONCALVES em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:02

Juntada de recurso extraordinário
09/06/2025 10:55

Juntada de recurso especial
27/05/2025 13:15

Publicado Acórdão em 27/05/2025.
27/05/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 13:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:30

Juntada de contrarrazões
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 14:19

Juntada de embargos de declaração
13/02/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:01

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/12/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 18:28

Juntada de parecer
23/05/2024 18:28

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/05/2024 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
03/05/2024 20:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/05/2024 16:47

Recebidos os autos
02/05/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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