TRF1 - 0000098-74.2006.4.01.3503
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA - GO17723 EMBARGADO: NELSON HONORIO DE OLIVEIRA, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: ELCIO DIONIZIO DA COSTA - GO18982-A Advogados do(a) EMBARGADO: REINALDO MARAJO DA SILVA - MG31222-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A O processo nº 0000098-74.2006.4.01.3503 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0000098-74.2006.4.01.3503 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: ESTADO DE GOIAS Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA - GO17723 EMBARGADO: NELSON HONORIO DE OLIVEIRA, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A Advogado do(a) EMBARGADO: ELCIO DIONIZIO DA COSTA - GO18982-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).
Brasília/DF, 22 de maio de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
09/09/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2019 17:45
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2019 11:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/03/2015 10:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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10/03/2015 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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10/03/2015 14:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3540421 PROCURAÇÃO
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10/03/2015 13:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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10/03/2015 13:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-JUNTADA DE PETIÇÃO
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08/01/2015 18:18
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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01/07/2014 11:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/07/2014 11:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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27/06/2014 19:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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27/06/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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