08/09/2025 08:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/09/2025 08:26

Juntada de procuração
21/07/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
13/07/2025 14:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/07/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 16:56

Decorrido prazo de REGIANE VASCONCELOS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de REGIANE VASCONCELOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:05

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/05/2025 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032332-77.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE VASCONCELOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a REGIANE VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *62.***.*27-88 (AUTOR)
21/05/2025 08:23

Homologada a Transação
20/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 15:02

Juntada de contestação
11/03/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 14:03

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:26

Decorrido prazo de REGIANE VASCONCELOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/11/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 09:24

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007562-59.2025.4.01.3700

Jose Raimundo Cardoso Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dallyson Felipe Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1001511-56.2025.4.01.3304

Fernanda Santos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1004406-93.2021.4.01.3703

Josinete Dutra do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maura Patricia Aguiar Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1001479-30.2025.4.01.3311

Vera Lucia Paulino de Fonte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Vasconcelos Lisboa Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1031642-42.2024.4.01.3500

Syria Gomes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hudson Guimaraes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2024 16:17

Exibir Processo