27/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 04:56

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:16

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 16:39

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS VIEIRA em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:13

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001511-56.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA SANTOS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA SANTOS VIEIRA - CPF: *68.***.*89-83 (AUTOR)
21/05/2025 08:23

Homologada a Transação
20/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 21:36

Juntada de contestação
20/03/2025 15:22

Juntada de Informações prestadas
19/03/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 20:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 20:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 20:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 20:11

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/01/2025 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 11:30

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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