16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 04:55

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
13/07/2025 11:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/06/2025 08:44

Decorrido prazo de LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:22

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
14/06/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:04

Decorrido prazo de LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
02/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:11

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005125-69.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA DE ALMEIDA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:23

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA DE ALMEIDA SANTOS - CPF: *84.***.*19-77 (AUTOR)
21/05/2025 08:23

Homologada a Transação
20/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
17/05/2025 14:06

Decorrido prazo de LETICIA DE ALMEIDA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:30

Juntada de contestação
11/04/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:14

Juntada de manifestação
21/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 17:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/02/2025 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 11:29

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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