22/08/2025 11:33

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES SANTOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:30

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:15

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 21:16

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 11:45

Juntada de manifestação
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1018453-03.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS MEIRELES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS MEIRELES SANTOS - CPF: *80.***.*89-31 (AUTOR)
21/05/2025 08:24

Homologada a Transação
16/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:36

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES SANTOS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:46

Juntada de contestação
17/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:20

Juntada de laudo de perícia social
13/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:20

Juntada de laudo pericial
02/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:46

Perícia agendada
25/07/2024 11:15

Recebidos os autos
25/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/07/2024 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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