02/09/2025 10:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 04:56

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:51

Juntada de comprovante (outros)
09/07/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:51

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 15:58

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035390-88.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
21/05/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARLI OLIVEIRA - CPF: *87.***.*31-91 (AUTOR)
21/05/2025 08:24

Homologada a Transação
20/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 18:14

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:37

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:09

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/12/2024 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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