TRF1 - 1025250-14.2023.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1025250-14.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REINALDO OLIVEIRA LUCIALDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON - MT8932-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA FLAVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES - PB16862 DESTINATÁRIO(S): REINALDO OLIVEIRA LUCIALDO LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON - (OAB: MT8932-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421882) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
04/02/2024 11:02
Recebidos os autos
-
04/02/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005993-18.2024.4.01.4101
Josefa Maria Dantas Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliane Bertini de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2024 20:51
Processo nº 1034540-03.2025.4.01.3400
Miguel Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dayane Domingues da Fonseca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 17:13
Processo nº 1051126-52.2024.4.01.3400
Lindomar Castilho Alves Campos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2024 18:38
Processo nº 1011230-96.2024.4.01.3304
Ezequiel de Jesus Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fagner Santana de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2024 12:31
Processo nº 1025250-14.2023.4.01.3600
Reinaldo Oliveira Lucialdo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucelia Cristina Oliveira Rondon
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/2023 14:53