01/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:49

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:54

Juntada de manifestação
24/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:35

Juntada de manifestação
22/07/2025 07:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:42

Juntada de outras peças
14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:14

Juntada de manifestação
20/05/2025 18:40

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:04

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1000900-40.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARIOALDO ALVES BARRETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JOSE DIONISIO DA ROCHA FILHO Servidor JEF/SRN
16/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:51

Homologada a Transação
15/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:27

Juntada de manifestação
14/05/2025 23:12

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 16:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:38

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
28/02/2025 20:46

Decorrido prazo de ARIOALDO ALVES BARRETO em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:23

Perícia agendada
10/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:00

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 19:00

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 19:00

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 19:00

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 19:00

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
05/02/2025 22:15

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 18:13

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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