11/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:36

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
17/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 12:57

Juntada de manifestação
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1103145-78.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025, considerando que houve impugnação ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, intime-se a parte autora para juntar cópias dos seus três últimos contracheques (se for empregado ou servidor público), da sua última declaração do imposto de renda (se for autônomo) ou dos seus três últimos históricos de crédito (se receber benefício do INSS), a fim de que possa ser apreciada a impugnação. (item 8.25) Prazo: 15 dias.

Salvador, 15 de maio de 2025.

MARIANA PORTELA MORALES Servidor(a)
15/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:26

Juntada de manifestação
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:49

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA SANTOS em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:08

Juntada de manifestação
18/10/2024 07:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:00

Juntada de manifestação
16/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:37

Juntada de contestação
07/08/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO SOUZA SANTOS - CPF: *59.***.*37-66 (AUTOR)
07/08/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2024 19:45

Juntada de Ofício enviando informações
23/07/2024 14:36

Juntada de manifestação
08/07/2024 16:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Conflito de Competência n. 1006821-95.2024.4.01.0000
21/06/2024 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Federal Cível da SJBA
13/06/2024 16:06

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 10:20, Central de Conciliação da SJBA.
13/06/2024 15:31

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
13/06/2024 15:15

Juntada de Ata de audiência
11/05/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:42

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA SANTOS em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:42

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:29

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 15:59

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 10:20, Central de Conciliação da SJBA.
19/04/2024 14:23

Cancelada a conclusão
19/04/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:32

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
08/04/2024 22:13

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 22:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 22:13

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 09:32

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2024 09:28

Expedição de Comunicação entre instâncias.
08/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/04/2024 12:50

Juntada de Ofício enviando informações
13/03/2024 15:32

Juntada de Ofício enviando informações
13/03/2024 11:40

Juntada de manifestação
05/03/2024 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:08

Decorrido prazo de FABRICIO SOUZA SANTOS em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 07:07

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 07:07

Juntada de Certidão
29/01/2024 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 07:07

Suscitado Conflito de Competência
19/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/01/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 14:50

Declarada incompetência
15/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 14:43

Declarada incompetência
15/12/2023 15:09

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:22

Juntada de manifestação
13/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2023 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 15:04

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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