TRF1 - 1000028-64.2025.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 18:04
Juntada de Certidão
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14/08/2025 18:04
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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01/08/2025 13:50
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 15:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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31/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:30
Juntada de Certidão
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31/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 15:30
Juntada de Certidão
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31/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 08:38
Decorrido prazo de GEANE SANTOS ROCHA em 04/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:45
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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05/06/2025 22:11
Juntada de Certidão
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05/06/2025 22:11
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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05/06/2025 09:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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05/06/2025 09:17
Juntada de Certidão
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05/06/2025 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
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27/05/2025 08:28
Juntada de Informações prestadas
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000028-64.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEANE SANTOS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILTON DE CARVALHO ALVES - BA82907 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 08:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 08:17
Expedição de Documento RPV.
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11/04/2025 03:31
Juntada de cumprimento de sentença
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05/04/2025 00:57
Decorrido prazo de GEANE SANTOS ROCHA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
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27/03/2025 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/03/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 16:22
Processo devolvido à Secretaria
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26/03/2025 16:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/03/2025 16:22
Transitado em Julgado em 26/03/2025
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26/03/2025 16:22
Homologada a Transação
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26/03/2025 08:07
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 19:59
Juntada de pedido de homologação de acordo
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25/03/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 15:30
Juntada de contestação
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06/03/2025 07:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 07:07
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 15:16
Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
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14/02/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 01:25
Juntada de dossiê - prevjud
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23/01/2025 01:25
Juntada de dossiê - prevjud
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23/01/2025 01:25
Juntada de dossiê - prevjud
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23/01/2025 01:25
Juntada de dossiê - prevjud
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22/01/2025 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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22/01/2025 14:10
Juntada de Informação de Prevenção
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04/01/2025 03:19
Recebido pelo Distribuidor
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04/01/2025 03:19
Juntada de Certidão
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04/01/2025 03:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/01/2025 03:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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