09/09/2025 02:36

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:07

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:07

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:00

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1066721-03.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURANDY MONTEIRO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 06:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 06:19

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JURANDY MONTEIRO DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 15:45

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:45

Homologada a Transação
05/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066721-03.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURANDY MONTEIRO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JURANDY MONTEIRO DE JESUS CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:39

Juntada de contestação
03/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/03/2025 20:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:42

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JURANDY MONTEIRO DE JESUS em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:10

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 14:45

Recebidos os autos
02/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/10/2024 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 14:35

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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