03/09/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
02/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:23

Juntada de manifestação
16/07/2025 23:50

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Homologada a Transação
07/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:40

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Subseção Judiciária de Redenção Proc. nº. : 1005787-10.2024.4.01.3905 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL SOBRINHO MORENO Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - TO9720, ANGEL PATTIELLY APARECIDA NOGUEIRA LIMA - TO12.057, DOUGLAS MARX AYRES LOPES - GO70079 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, INTIME-SE a parte AUTORA para manifestação da proposta de acordo oferecida pelo INSS, prazo de 10 (dez) dias.

REDENÇÃO, 30 de junho de 2025.

EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor
30/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:58

Juntada de contestação
12/06/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:53

Juntada de emenda à inicial
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1005787-10.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL SOBRINHO MORENO Advogados do(a) AUTOR: ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - TO9720, ANGEL PATTIELLY APARECIDA NOGUEIRA LIMA - TO12.057, DOUGLAS MARX AYRES LOPES - GO70079 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Constato que a parte autora deixou de instruir a inicial com documento(s) essencial(is) à propositura da ação.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC, emendar/completar a inicial: - apresentando início de prova material ou documental, contemporânea à época dos fatos a provar (Súmula n. 149/STJ e Súmula 34 TNU); Cumprida(s) essa(s) diligência(s), integralmente/adequadamente, CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
19/05/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:28

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL SOBRINHO MORENO - CPF: *00.***.*91-80 (AUTOR)
13/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
18/12/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 10:13

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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