28/08/2025 05:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:26

Juntada de resposta
29/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 09:32

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 09:32

Homologada a Transação
10/07/2025 11:13

Conclusos para julgamento
10/07/2025 08:43

Juntada de resposta
04/07/2025 03:47

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:37

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 16:03

Juntada de contestação
13/06/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:52

Juntada de resposta
23/05/2025 17:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
23/05/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1003635-86.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS QUINUP Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Constato que a parte autora deixou de instruir a inicial com documento(s) essencial(is) à propositura da ação.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial: - apresentando início de prova material ou documental, contemporânea à época dos fatos a provar (Súmula n. 149/STJ e Súmula 34 TNU); Cumprida(s) essa(s) diligência(s), integralmente/adequadamente, CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
19/05/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 10:28

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA DOS SANTOS QUINUP - CPF: *80.***.*75-45 (AUTOR)
27/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
04/09/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 09:57

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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