TRF1 - 0033419-50.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISPIM ALEXANDRINO DOS SANTOS

CPF *60.***.*71-04

AROLDO JOSE MENEZES

CPF *71.***.*46-04

ANTONIO ARCANJO DE SOUZA

CPF *22.***.*25-15

DOMINGOS PEREIRA DA FONSECA

CPF *55.***.*37-53

DELCIO GOMES MARANDUBA

CPF *09.***.*10-63

JAIME NEVES PEREIRA

CPF *05.***.*57-72

DIOCLECIO BEZERRA DA SILVA

GENARIO FERREIRA DA SILVA

CPF *27.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033419-50.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033419-50.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CRISPIM ALEXANDRINO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: CRISPIM ALEXANDRINO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*71-04 (APELADO), AROLDO JOSE MENEZES - CPF: *71.***.*46-04 (APELADO), ANTONIO ARCANJO DE SOUZA - CPF: *22.***.*25-15 (APELADO), DOMINGOS PEREIRA DA FONSECA - CPF: *55.***.*37-53 (APELADO), DELCIO GOMES MARANDUBA (APELADO), DIOCLECIO BEZERRA DA SILVA (APELADO), GENARIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*43-00 (APELADO), JAIME NEVES PEREIRA - CPF: *05.***.*57-72 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 12/10/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 17:21

    Juntada de certidão

  • 21/06/2021 10:06

    Juntada de procuração/habilitação

  • 09/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 03:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 12:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/08/2019 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/07/2019 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/07/2019 15:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/07/2019 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4749455 PETIÇÃO

  • 26/06/2019 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 05/06/2019 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/05/2019 09:53

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/05/2019 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/05/2019 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/04/2019 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2019 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677670 SUBSTABELECIMENTO

  • 25/02/2019 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2019 17:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/02/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/02/2019 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 22/10/2018 19:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4494473 PETIÇÃO

  • 21/08/2017 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 09:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 11:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 13:13

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 09:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/04/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2017 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2017 09:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176656 CONTRA-RAZOES

  • 17/04/2017 09:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176655 CONTRA-RAZOES

  • 07/04/2017 16:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/03/2017 16:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA

  • 22/03/2017 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 17/02/2017 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/02/2017 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/02/2017 09:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/12/2016 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4095672 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 15/12/2016 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4095671 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/12/2016 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/11/2016 08:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/10/2016 13:50

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/10/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2016. Nº de folhas do processo: 327

  • 17/10/2016 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2016 12:45

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/09/2016 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/09/2016 11:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

  • 23/08/2016 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/08/2016 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/07/2016 18:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/06/2016 17:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - CARGA

  • 21/06/2016 12:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 17/06/2016 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/06/2016 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3932986 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/06/2016 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2016 15:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/06/2016 08:46

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/05/2016 07:45

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/05/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2016. Nº de folhas do processo: 307

  • 25/04/2016 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/04/2016 17:15

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 13/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 07/04/2016 09:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/04/2016 15:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 29/03/2016 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/03/2016 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/03/2016 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724894 PETIÇÃO

  • 01/03/2016 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

  • 29/02/2016 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/12/2015 13:13

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBATGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/09/2015 10:47

    PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DO JUIZ CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/01/2015 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 24/11/2014 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 21/11/2014 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 19/11/2014 11:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3259047 PETIÇÃO

  • 17/11/2014 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 17/11/2014 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 17/11/2014 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:47

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 06/12/2013 14:44

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO PARA JUNTAR PETIÇAO

  • 17/12/2012 11:46

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 06/03/2012 11:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/03/2012 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 06/03/2012 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 05/03/2012 18:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2012

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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