04/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:42

Decorrido prazo de TAISE GAMA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:41

Decorrido prazo de TAISE GAMA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 13:32

Publicado Sentença Tipo C em 19/05/2025.
17/05/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 1000567-48.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAISE GAMA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95.

Decido.

No caso em tela observo ausência de interesse de agir da demandante, haja vista que deixou de comparecer a(as) perícia(as) designada(as), tampouco manifestou interesse no prosseguimento do feito, não obstante tenha sido devidamente intimada.

Com efeito, apenas a prova pericial poderia demonstrar a incapacidade laborativa a que se refere à parte autora, não sendo permitida a concessão de benefício por incapacidade temporária ou permanente somente com base na documentação acostada aos autos.

Desse modo, não promovendo a parte ato que lhe competia, reputo abandono de causa pela demandante.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

Paulo Afonso-BA (Assinado Eletronicamente) JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU Juiz Federal
15/05/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de TAISE GAMA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/01/2025 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 09:41

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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