18/06/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/06/2025 16:05

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA CORDEIRO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA CORDEIRO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:37

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA CORDEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1077941-95.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANA ANGELICA CORDEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 08:36

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 10:14

Homologada a Transação
08/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:25

Juntada de contestação
03/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA CORDEIRO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:45

Declarada incompetência
03/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
14/12/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2024 19:17

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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