22/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:51

Processo Desarquivado
05/08/2025 10:59

Juntada de pedido de desarquivamento
30/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:21

Decorrido prazo de ADRIANO GUSTAVO VALOIS LUNA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
13/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069374-12.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANO GUSTAVO VALOIS LUNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SANTOS LOPES - BA28804 e LARA DOS SANTOS OLIVEIRA - BA40686 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ADRIANO GUSTAVO VALOIS LUNA LARA DOS SANTOS OLIVEIRA - (OAB: BA40686) VANESSA SANTOS LOPES - (OAB: BA28804) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 14:04

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:52

Juntada de manifestação
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ADRIANO GUSTAVO VALOIS LUNA em 04/10/2024 23:59.
30/08/2024 13:04

Juntada de manifestação
28/08/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2024 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 16:11

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:22

Juntada de manifestação
19/06/2024 08:34

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:02

Recebidos os autos
17/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/06/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:09

Juntada de laudo pericial
16/05/2024 11:29

Perícia agendada
14/05/2024 18:52

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
13/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ADRIANO GUSTAVO VALOIS LUNA em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:53

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO GUSTAVO VALOIS LUNA em 01/02/2024 23:59.
04/12/2023 14:59

Juntada de manifestação
30/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ADRIANO GUSTAVO VALOIS LUNA em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:17

Juntada de manifestação
06/09/2023 09:11

Juntada de documento comprobatório
24/08/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 20:19

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2023 20:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
28/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/07/2023 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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