20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1034542-19.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCEMILSON GARCES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WERBRON GUIMARAES LIMA - MA8188 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) SERVIDOR
12/06/2022 22:58

Conclusos para decisão
10/06/2022 13:17

Juntada de parecer
08/06/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 21:35

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 21:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/03/2021 18:26

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:17

Juntada de manifestação
24/02/2021 19:17

Juntada de Certidão
11/02/2021 18:26

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:47

Conclusos para decisão
05/02/2021 22:39

Juntada de outras peças
05/02/2021 21:44

Juntada de resposta à acusação
05/02/2021 21:14

Juntada de resposta à acusação
04/02/2021 11:29

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 20:20

Juntada de Certidão
27/01/2021 15:19

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:28

Juntada de Certidão
25/01/2021 09:11

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
22/01/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 11:15

Conclusos para despacho
16/09/2020 00:37

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 10:10

Juntada de Certidão
13/08/2020 13:48

Juntada de Certidão
13/08/2020 10:33

Juntada de Petição intercorrente
13/08/2020 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 08:31

Expedição de Carta precatória.
10/08/2020 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2020 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 14:06

Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2020 11:42

Recebida a denúncia
27/07/2020 12:04

Conclusos para decisão
27/07/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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