03/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 20:04

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO LIBARINO GONZAGA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021158-62.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO LIBARINO GONZAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VILARINHO ANDRADE - BA68105 e GIOVANNA CAROLINNE DA SILVA FAGUNDES - BA69767 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 08:46

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 12:34

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 12:34

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:34

Homologada a Transação
21/05/2025 19:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 19:35

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
21/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:49

Juntada de Ata de audiência
20/05/2025 22:30

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 12:24

Juntada de informação
01/04/2025 17:45

Juntada de resposta
29/03/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:51

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 10:40, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
17/02/2025 16:13

Juntada de contestação
13/01/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
08/01/2025 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 09:09

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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