21/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
25/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 22:02

Juntada de ciência
26/06/2025 10:28

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004927-09.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - TO6219 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
28/05/2025 11:28

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 17:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
23/05/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004927-09.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - TO6219 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - (OAB: TO6219) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
19/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:33

Juntada de ato ordinatório
16/05/2025 12:27

Juntada de contestação
07/04/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA FEITOSA DA SILVA - CPF: *55.***.*33-48 (AUTOR)
07/04/2025 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
30/10/2024 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 18:09

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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