12/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:54

Processo Desarquivado
30/07/2025 19:57

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:53

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
24/05/2025 19:55

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003188-15.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDECY SILVA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDYR MOURA SANTANA JUNIOR - BA55050 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 08:28

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:13

Homologada a Transação
20/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de CLAUDECY SILVA MATOS em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 08:51

Juntada de laudo de perícia médica
13/03/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:26

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
27/02/2025 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 10:55

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007687-82.2024.4.01.3305

Eleni de Oliveira Cruz

Gerente Executivo da Aps de Juazeiro-Ba

Advogado: Anderson Ricardo da Costa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1004666-52.2025.4.01.3309

Eliete Oliveira Domingues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kerlley Herman Brasil Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1003675-79.2025.4.01.3502

Adriana Alves de Souza Rodrigues

Estado de Goias

Advogado: Thays Cristina Macedo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0041587-94.2014.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Adair Antonio Cabral

Advogado: Valeria Aparecida Solda de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2014 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1047595-21.2025.4.01.3400

Capacita Eventos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 12:15

Exibir Processo