TRF1 - 0000378-92.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

EMS SIGMA PHARMA LTDA

CNPJ: 00.923.140/0001-31

Advogados

VICENTE NOGUEIRA

OAB: 52425/BA

CPF *46.***.*55-68

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

EMS SIGMA PHARMA LTDA

CNPJ: 00.923.140/0001-31

Advogados

VICENTE NOGUEIRA

OAB: 52425/BA

CPF *46.***.*55-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, EMS SIGMA PHARMA LTDA Advogado do(a) APELANTE: VICENTE NOGUEIRA - RJ20904-A APELADO: EMS SIGMA PHARMA LTDA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Advogado do(a) APELADO: VICENTE NOGUEIRA - RJ20904-A O processo nº 0000378-92.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 09/08/2019 14:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/09/2015 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 04/09/2015 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 04/09/2015 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717140 PETIÇÃO

  • 01/09/2015 08:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/08/2015 10:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/08/2015 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/08/2015 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2015. Destino: DIPOD 5/G

  • 03/08/2015 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/08/2015 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/07/2015 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 27/07/2015 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 27/07/2015 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3676013 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 27/07/2015 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/07/2015 09:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/07/2015 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/07/2015 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/06/2015 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/06/2015 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 18/06/2015 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3666579 PETIÇÃO

  • 18/06/2015 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3666578 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/06/2015 15:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/06/2015 15:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VALESKA SANTOS GUIMARAES - CARGA

  • 05/06/2015 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/06/2015 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015. Destino: DIPOD 6/A

  • 01/06/2015 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/06/2015 12:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 22/05/2015 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2015 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 22/05/2015 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 22/05/2015 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3638459 PETIÇÃO

  • 22/05/2015 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/05/2015 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 18/05/2015 17:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/05/2014 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/05/2014 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 08/01/2013 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/12/2012 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/12/2012 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2700359 PETIÇÃO

  • 12/12/2012 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/12/2012 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 06/12/2012 14:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/05/2011 17:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2011 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/05/2011 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/05/2011 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2011

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003360-80.2023.4.01.3903

Vilma Lucia da Silva Alves

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1003360-80.2023.4.01.3903

Vilma Lucia da Silva Alves

Uniao Federal

Advogado: Denise Ribeiro Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1000726-70.2025.4.01.3700

Petite LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Anna Carolina Pereira Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1000726-70.2025.4.01.3700

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Petite LTDA

Advogado: Jessica Laisa Sousa Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1003555-94.2025.4.01.4000

Idalete da Cruz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Berenice da Silva Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 20:33

Exibir Processo