01/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/06/2025 09:01

Decorrido prazo de MIGUEL MOTA MOLINERO NETO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
13/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000342-25.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL MOTA MOLINERO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO - BA37713 e KADIDJA THAIS MENEZES DA ROCHA - BA59270 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 08:30

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:39

Juntada de Informações prestadas
12/05/2025 12:15

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 01:33

Decorrido prazo de MIGUEL MOTA MOLINERO NETO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL MOTA MOLINERO NETO - CPF: *87.***.*17-38 (AUTOR)
12/04/2025 07:26

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 23:14

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL MOTA MOLINERO NETO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:55

Juntada de contestação
13/02/2025 20:18

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:31

Juntada de manifestação
11/02/2025 14:57

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 01:52

Decorrido prazo de MIGUEL MOTA MOLINERO NETO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:57

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
13/01/2025 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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