25/08/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 14:44

Juntada de Informações prestadas
23/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:44

Juntada de questão de ordem
14/06/2025 08:01

Decorrido prazo de ELIANA DE JESUS GAMA FREIRE em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
14/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001048-30.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA DE JESUS GAMA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS - BA55698 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 08:30

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 14:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
18/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/03/2025 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 18:12

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA DE JESUS GAMA FREIRE - CPF: *70.***.*72-00 (AUTOR)
18/03/2025 18:12

Homologada a Transação
18/03/2025 16:49

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 19:25

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 10:30, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
08/11/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
14/08/2024 20:29

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 20:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 11:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
26/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ELIANA DE JESUS GAMA FREIRE em 25/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:57

Juntada de contestação
26/04/2024 21:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ELIANA DE JESUS GAMA FREIRE em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 01:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
19/02/2024 06:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 09:55

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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