07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:21

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 16:53

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052274-71.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA SANTOS DA SILVA - MA29817 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE RIBAMAR DE SOUSA DANIELA SANTOS DA SILVA - (OAB: MA29817) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 14:15

Homologada a Transação
19/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
18/03/2025 23:32

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 09:20

Juntada de contestação
31/01/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:57

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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