04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 20:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039280-45.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYVSON GOMES VILELA JUNIOR - PE43528 e VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE VILELA - PE16358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE VILELA - (OAB: PE16358) JOSE RIBAMAR COSTA DAYVSON GOMES VILELA JUNIOR - (OAB: PE43528) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/03/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:07

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:51

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 13:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:39

Juntada de embargos de declaração
07/08/2024 08:48

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 08:48

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 13:26

Conclusos para julgamento
18/01/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:07

Juntada de outras peças
10/01/2024 10:31

Juntada de contestação
10/11/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/10/2023 09:43

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:43

Juntada de laudo pericial
15/09/2023 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:16

Juntada de manifestação
23/08/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:43

Juntada de laudo pericial
14/08/2023 18:34

Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 12:42

Juntada de manifestação
20/07/2023 17:46

Juntada de petição intercorrente
17/06/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 13:48

Perícia agendada
07/06/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/06/2023 10:15

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
27/05/2023 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/05/2023 08:31

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2023 16:32

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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