09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 20:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070613-49.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAR TEIXEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS - MA19628 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OSMAR TEIXEIRA NASCIMENTO GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS - (OAB: MA19628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 10:13

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:48

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:25

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 17:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 07:55

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 23:31

Juntada de manifestação
25/10/2024 08:23

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 17:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/10/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 11:40

Cancelada a conclusão
16/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 13:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/05/2023 14:50

Juntada de réplica
26/04/2023 00:50

Decorrido prazo de OSMAR TEIXEIRA NASCIMENTO em 25/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:08

Juntada de contestação
28/02/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 20:37

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:59

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/12/2022 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2022 21:16

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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