11/06/2025 16:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:08

Juntada de manifestação
20/05/2025 20:31

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030710-36.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDIVALDO PEREIRA LIMA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:17

Homologada a Transação
20/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 20:16

Juntada de contestação
19/12/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:49

Juntada de laudo de perícia social
06/11/2024 15:07

Juntada de manifestação
29/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:23

Juntada de laudo de perícia médica
11/10/2024 16:13

Juntada de manifestação
04/10/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:24

Perícia agendada
03/10/2024 12:52

Recebidos os autos
03/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 09:15

Juntada de manifestação
05/08/2024 11:52

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:42

Conclusos para despacho
19/04/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/04/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante de Implantação de Benefício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1065718-13.2024.4.01.3300

Leidiane Marinho Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kenia Farias Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1096480-37.2023.4.01.3400

Ivam Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayane de Souza Correia Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 1027039-14.2024.4.01.3600

Francisco dos Santos Sampaio

(Inss) Gerente Executivo da Aps -Agencia...

Advogado: Grisiely Daiany Machado Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1002466-83.2022.4.01.3501

Solange Doneda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Biene de Menezes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1027039-14.2024.4.01.3600

Francisco dos Santos Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grisiely Daiany Machado Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 17:37

Exibir Processo