09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 23:45

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 20:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1085566-47.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LECILDA AZEVEDO MOTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO - MA23365 e JAIANNY DE SOUSA MIRANDA - MA23450 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LECILDA AZEVEDO MOTA SILVA JAIANNY DE SOUSA MIRANDA - (OAB: MA23450) JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO - (OAB: MA23365) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 13:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:38

Homologada a Transação
28/02/2025 21:04

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 11:54

Juntada de contestação
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
26/10/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/10/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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