14/08/2025 19:31

Juntada de manifestação
22/07/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:02

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:45

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2025.
17/05/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1007321-33.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: LUZIANE SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
15/05/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIANE SOUZA DA SILVA - CPF: *49.***.*43-47 (AUTOR)
15/05/2025 15:35

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:32

Juntada de manifestação
25/03/2025 10:47

Juntada de manifestação
24/03/2025 15:17

Juntada de contestação
26/02/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 18:36

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
21/02/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 15:12

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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