07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:34

Juntada de cumprimento de sentença
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 09:12

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083302-57.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KELLEN DOS SANTOS LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 e JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: KELLEN DOS SANTOS LOPES JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/05/2025 21:48

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/05/2025 21:45

Juntada de procuração
07/05/2025 15:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:38

Homologada a Transação
28/02/2025 21:10

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 19:34

Juntada de contestação
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
17/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/10/2024 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 16:19

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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