03/07/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:42

Decorrido prazo de LUANA MENDONCA JESUS DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
13/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069588-66.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA MENDONCA JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GRAZIELE SILVA DOS SANTOS - BA64757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 22 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
22/05/2025 08:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:49

Juntada de inss - demanda concluída
09/04/2025 11:48

Juntada de Informações prestadas
27/02/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 16:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:59

Decorrido prazo de LUANA MENDONCA JESUS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 12:08

Expedição de Documento RPV.
28/01/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 16:51

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:51

Homologada a Transação
24/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/01/2025 19:54

Juntada de contestação
21/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 18:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 18:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 18:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/11/2024 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2024 21:25

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2024 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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