20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
10/08/2025 09:50

Juntada de cumprimento de sentença
09/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
12/07/2025 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002507-30.2020.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RITA DE CASSIA MACEDO BARRETO COUTINHO - BA44435 e DAMONILE NASCIMENTO ANDRADE - BA43033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 16:22

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
13/06/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 08:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025
13/06/2025 08:23

Homologada a Transação
12/06/2025 15:15

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002507-30.2020.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO FSA De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 09.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmZiMTVjNmYtYjE5MS00N2E0LWEzOTYtYjlkY2FlNzhhMzM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 250 254 790 667 9 Senha: qH7qf6n4 Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
23/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
30/04/2025 14:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:58

Juntada de contestação
08/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:02

Juntada de laudo pericial
18/02/2025 22:24

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:12

Perícia agendada
03/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:01

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:03

Perícia cancelada
02/08/2024 10:04

Juntada de manifestação
24/07/2024 16:53

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:48

Perícia agendada
01/07/2024 12:41

Recebidos os autos
01/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/06/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:47

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 16:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 13:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:31

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2023 14:29

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2022 23:59.
04/04/2022 19:06

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 19:06

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 21:40

Conclusos para julgamento
26/08/2021 09:37

Juntada de manifestação
07/08/2021 03:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 06/08/2021 23:59.
26/07/2021 03:46

Juntada de contestação
20/07/2021 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:03

Juntada de laudo pericial
15/06/2021 16:04

Juntada de apresentação de quesitos
01/06/2021 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 17:21

Juntada de outras peças
21/01/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 09:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA em 17/12/2020 23:59.
20/11/2020 15:05

Perícia designada
20/11/2020 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2020 12:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 15:51

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/03/2020 15:51

Juntada de Informação de Prevenção.
03/03/2020 17:45

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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