02/09/2025 13:57

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 09:25

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:34

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:46

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2025.
17/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1008571-04.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: KELLRY OLIVEIRA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
15/05/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a KELLRY OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *72.***.*93-70 (AUTOR)
15/05/2025 15:35

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:35

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:27

Juntada de contestação
19/03/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/03/2025 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 15:54

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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