28/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:16

Decorrido prazo de GLEICY KELLY SANTOS DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008813-40.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GLEICY KELLY SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADOLFO MICLOS JUNIOR - BA57286 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 08:51

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 18:41

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:45

Decorrido prazo de GLEICY KELLY SANTOS DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 18:34

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 18:34

Homologada a Transação
26/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/03/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:43

Juntada de contestação
20/02/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 16:07

Decorrido prazo de GLEICY KELLY SANTOS DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:46

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a GLEICY KELLY SANTOS DE SOUZA - CPF: *80.***.*97-69 (AUTOR)
22/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:32

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
06/11/2024 19:50

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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