03/09/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 14:53

Juntada de manifestação
19/08/2025 12:53

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:55

Juntada de manifestação
16/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:32

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:48

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2025.
17/05/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1037328-42.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: HERMINA CASTRO DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
15/05/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 15:39

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a HERMINA CASTRO DE BRITO - CPF: *43.***.*26-94 (AUTOR)
15/05/2025 15:39

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:57

Juntada de manifestação
10/01/2025 13:01

Juntada de contestação
19/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/10/2024 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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